Conceitos Princípio da Proveniência

Nesta página daremos alguns conceitos do Princípio da Proveniência (Respeito aos Fundos). Mas antes citaremos algumas vantagens que podem ser depreendidas da aplicação do princípio da proveniência. Segundo Couture e Rousseau (1998, p. 84):

1.Garantir a integridade administrativa dos arquivos;
2.Garantir pleno valor de testemunho dos documentos;
3.Entender a natureza dos documentos e tratá-los de acordo;
4.Garantir as particularidades de funcionamento do organismo a que eles dizem respeito;
5.Garantir ao arquivista considerar grandes conjuntos de documentos em vez de documentos isolados, criando conjuntos mais fáceis de gerir;
6.Favorecer a recuperação da informação;
7.Maximizar o processo de gestão de arquivos;
8.Eliminar qualquer possibilidade de dispersão dos documentos correntes, intermediários ou de arquivos permanentes.


Galerinha as três primeiras definições (Semana 26/11):

Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivístico o Princípio da Proveniência é o "Princípio básico da arquivologia segundo o qual o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras. Também chamado princípio do respeito aos fundos.

A definição que achamos melhor foi a de Duchein que define esse princípio como "o princípio da proveniência consiste em deixar agrupados, sem os misturar com outros, os arquivos provenientes de uma administração, de um estabelecimento ou de uma pessoa física ou moral."

Martín-Pozuelo Campillo fala que os "arquivos ou fundos de arquivo de uma mesma procedência não devem jamais se mesclar com os de procedência diferente."


Continuando mais definições (Semana 03/12):


"A arquivologia é regida pelo princípio da proveniência, ou seja, respeitar os fundos arquivísticos mantendo-os conforme foram criados, de acordo procedência da instituição e/ou pessoa que os gerou. Segundo Bellotto a procedência consiste em deixarem agrupados, sem misturar a outros, os arquivos (documentos de qualquer natureza) provenientes de uma administração, de um estabelecimento ou de uma pessoa física ou jurídica determinada." (BELLOTTO, 2006, p.130).


Segundo Antonia H. Heredia "os arquivos nascem, crescem e mantêm-se espontânea e naturalmente, em consequência das funções e actividades da entidade produtora, e esta situação determina o estabelecimento de princípios que mantêm o respeito por essa origem e esse processo natural, sendo que no caso de esta se perder, permitem o seu restabelecimento." 


Jean-Yves Rousseau e Carol Couture define: "(…) principio fundamental segundo o qual os arquivos de uma mesma proveniência não devem ser misturados com os de outra proveniência e devem ser conservados segundo a sua ordem primitiva, caso exista. - ou ainda – o princípio segundo o qual cada documento deve ser colocado no fundo de onde provém e, nesse fundo, no seu lugar de origem."
Esperem as próximas definições de outros autores!!!


Mais três definições (Semana 10/12):


Rodrigues e Aparício falam que a proveniência é o "Princípio segundo o qual os arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter sua individualidade, não sendo misturados aos de origem diversa." (RODRIGUES & APARÍCIO, 2003)
[...] reunir os documentos por fundos, isto é, reunir todos os títulos provindos de uma corporação, instituição, família ou indivíduo, e dispor em determinada ordem os diferentes fundos [...] Documentos que apenas se refiram a uma instituição, corporação ou família não devem ser confundidos com o fundo dessa instituição, corporação ou família [...] (JARDIM & FONSECA, 1999, p. 35).

"No arranjo do arquivo, portanto, urge, antes de mais nada, restabelecer quanto possível a ordem original. Somente então será possível julgar-se se é conveniente, ou não, e até que ponto, dela apartar-se. (...) Não repousa tal regra na obediência servil à antiga organização do arquivo, nem requer a restauração da ordem original remota sob a alegação de que, em si mesma, não era suscetível de aperfeiçoamento" (MULLER, S. et al., 1960, p.40).

Definições ( Semana 17/12)

Schellemberg (1973) “Geralmente, os documentos públicos modernos devem ser guardados em unidades distintas que correspondem à sua origem em determinado órgão governamental.

Dictionnaire de Terminologie Archivistique do Conseil International de Archives (1964) : princípio fundamental segundo o qual os arquivos de uma mesma proveniência não devem ser misturados com os de diferente proveniência.

De acordo com Cruz Mundet (2003), o princípio pode ser assim definido : ‘consiste em manter agrupados, sem mesclá-los com outros, os documentos (documentos de qualquer natureza) provenientes de uma mesma administração, de um estabelecimento ou de uma pessoa natural ou determinada.

Começando o ano com mais 3 definições (Semana 07/01):

O princípio da proveniência também é chamado de princípio de respeito aos fundos, foi criado pelo historiador francês Natalis de Wailly, e foi conceituado por ele como "aquele (princípio) em que o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado ao de outras entidades produtoras".

Conhecendo mais a fundo a história desse grande historiador francês Natalis Wailly, verificamos que foi chefe da Seção Administrativa dos Arquivos Departamentais do Ministério do Interior. Inspirou, também uma circular assinada pelo Ministro Duchatel que foi divulgada em 24 de abril de 1841, originando a noção de fundos de arquivos, nos seguintes termos:
"...reunir os documentos por fundos, isto é, reunir todos os títulos provindos de uma corporação, instituição, família ou indivíduo, e dispor em determinada ordem os diferentes fundos (...) , ou seja, os documentos que apenas se refiram a uma instituição, corporação ou família não devem ser confundidos com o fundo dessa instituição, dessa corporação ou dessa família..."

Achamos outra definição de BELLOTO no site da UnB que diz: " o arranjo dos papéis não pode se desvincular do lugar de onde vieram, devendo ser agrupados de acordo com sua origem nos corpos administrativos de onde vieram ".

Semana 14/01 

Renato define o princípio de respeito aos fundos (proveniência) "como princípios de divisão ou de classificação naturais, pois são atributos essenciais e permanentes ao conjunto (arquivo) a ser dividido." (Os princípios arquivísticos e o conceito de classificação, p.251)

Renato cita o arquivista inglês Hilary Jenkinson exigia que "se mantivesse de maneira absoluta a ordem original dos documentos recebidos das administrações, sem nenhuma intervenção de  avaliação ou de classificação: se os dossiês são os subprodutos inconscientes da  administração, a prova bruta dos atos e das trocas, então nenhuma intervenção posterior à criação desses dossiês não podem ser autorizadas sem que sua característica de prova imparcial encontre-se em perigo". (Os princípios arquivísticos e o conceito de classificação, p.257)

Renato também diz em um artigo que "Não se deve misturar em um único nível, unidades baseadas em princípios diferentes, pois, dessa forma, abriria a possibilidade de ter mais de um local para classificar o mesmo documento. Isso destrói os objetivos daclassificação. (Classificação de Documentos Arquivísticos: Trajetória de um Conceito.)

Semana Final 21/01 - Opinião sobre a pesquisa

A experiência de realizar essa atividade foi muito enriquecedora para que pudessemos ver a diversidade de conceitos e montar nossa própria idéia sobre o que é o princípio da proveniência. E esse ponto serve para os outros conceitos abordado pelos outros blogs também, tivemos que ler muitos textos e tudo isso nos dá uma contextualização e mais base para podermos construir nossa própria idéia.
Outro ponto percebido dessa diversidade é ver a falta padronização nos conceitos da área (proveniência é um dos que menos muda entre os autores), o que só será conseguido com o desenvolvimento da Arquivologia como ciência.




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos Permanentes: Tratamento documental. 4ª edição. São Paulo. Editora FGV, p.130. 2006.

Classificação de Documentos Arquivísticos: Trajetória de um Conceito. Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p 139-140, ago./dez. 2006. Disponível em: Arquivística.net. Acessado em: 12/01/2011.

Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, p.136, 2005.

DUCHEIN, Michel. O respeito aos fundos em arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & Administração, Rio de Janeiro, v. 10-3, p. 14, abr. 1982/ ago. 1986.

GUIMARAES, J. A. C. ; YADO, A. M. M. . Principio da proveniência: Abordagem conceitual encontrada na literatura arquivística contemporánea.. In: VII Congreso de Archivologia del Mercosur, 2007, Viñas del Mar. Anales del VII Congreso de Archivologia del Mercosur, 2007.

HEREDIA, Antonia Herrera. Archívistica Geral: Teoria e Prática. 5° ed. Sevilha: Diputación Provincial de Sevilla, 1991.

JARDIM, José Maria, FONSECA, Maria Odila. A produção e difusão do conhecimento arquivístico no Brasil 1996-1999. Departamento de Ciência da Informação/ Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Informação - NEINFO, UFF. Relatório de pesquisa. 1999.

MARTÍN-POZUELO CAMPILLOS, M. Paz. La construcción teórica en archivística: el principio de  precedencia. Madrid: Universidad Carlos III, p.61, 1999.

MULLER, S.; FEITH, J.A; FRUIN, R. Manual de Arranjo e Descrição de Arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1960.

RODRIGUES, Georgete Medleg; APARÍCIO, Maria Alexandre Miranda. A pesquisa em arquivística na pós-graduação no Brasil: balanço e perspectivas. Páginas a&b. Lisboa: Edições Colibri, 12 (2003), p.115-129.

ROUSSEAU, Jean-Yves, e Couture, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa. Publicações Dom Quixote, p. 233. 1994.

SCHELLEMBERG, T. R.. Arquivos Modernos: Princípios e Técnicas. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1973.

SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. Os princípios arquivísticos e o conceito de classificação. Brasília. FCI - Livros e capítulos de livros, 2003.